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Assinale a opção que apresenta a correta relação entre a legislação indicada e o seu co...

Questão 2

Assinale a opção que apresenta a correta relação entre a legislação indicada e o seu conteúdo.

A

Norma Operacional da Assistência à Saúde 1/2001 (NOAS/SUS/01/2001) — planos diretores de regionalização e de investimentos e redes de assistência no SUS.

B

Lei n.º 8.080/1990 — participação popular, controle social e financiamento no SUS.

C

Lei n.º 8.142/1990 — organização e funcionamento dos serviços de saúde no SUS.

D

Norma Operacional Básica (NOB/SUS/1996) — comissões intergestoras tripartite e bipartite.

E

Emenda Constitucional n.º 29/2000 — exclusão dos estados na participação do financiamento dos serviços de saúde dos municípios do SUS.