Imagem de fundo

Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos Declaratórios, que a decisão embargada ...

Questão 40

40
Q46013
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos Declaratórios, que a decisão embargada contém omissão, deverá ele

A

proferir decisão com efeito modificativo.

B

corrigir de ofício a omissão.

C

encaminhar o processo à instância superior, para complementação do julgamento.

D

anular o feito de ofício.

E

determinar o arquivamento do feito.