As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
universalidade, igualdade, fraternidade.
alimentação, nutrição, saneamento básico.
universalidade de acesso, integralidade de assistência, fraternidade.
igualdade da assistência à saúde, direito à informação, participação da comunidade e nutrição.
universalidade de acesso, integralidade de assistência, preservação de autonomia das pessoas, igualdade da assistência à saúde, direito à informação, participação da comunidade.