Direito Administrativo Bens Públicos

Écorreto afirmar que os bens públicos:
  • A. dominicais são inalienáveis.
  • B. de uso especial, enquanto conservem esta qualificação, somente podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
  • C. possuem a característica da imprescritibilidade.
  • D. dominicais podem ser onerados pelo Poder Público como garantia real de suas obrigações.
  • E. dominicais são penhoráveis.