Direito Administrativo Licitações

O Chefe do Setor de Licitações de uma Autarquia Federal preside determinado certame, destinado a selecionar fornecedor de papel para impressoras. No curso da licitação, ele acolhe requerimento de uma sociedade empresarial que queria obter o reconhecimento de beneficio não previsto no edital. Com o referido reconhecimento, a sociedade empresária obteve vitória no procedimento de escolha para fornecer o papel exigido pelo serviço público. 

Nesse caso, nos termos da Lei no 8.666/1993, haveria violação ao princípio da vinculação ao instrumento

  • A.

    convocatório

  • B.

    correlato

  • C.

    moral

  • D.

    probo

  • E.

    público