Questão 1164024 - Organização Administrativa
Concurso: Prefeitura de Porto Alegre - RS 2019
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Municipal
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Nível: Superior
Direito Administrativo Organização Administrativa
A entidade Amigos do Riacho Doce, que tem natureza de associação privada:
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A.
É pessoa jurídica sem fins econômicos.
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B.
Terá a sua atividade fiscalizada pelo Ministério Público, a quem deverá prestar contas anualmente.
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C.
Necessita de autorização estatal específica para ser constituída.
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D.
Será regida por um contrato social, que estabelecerá os direitos e obrigações recíprocos dos associados.
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E.
Será caracterizada pela livre transferência da qualidade de associado, salvo se ato constitutivo dispuser de forma diversa.