Questão 1155627 - Agentes Públicos
Concurso: Conselho Regional de Farmácia do Paraná - PR (CRF/PR) 2019
Cargo: Analista de Recursos Humanos
Banca: Instituto Quadrix (Quadrix )
Nível: Superior
Direito Administrativo Agentes Públicos
A respeito do cargo público, assinale a alternativa correta.
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A.
Sua criação é realizada por meio de portarias ou instruções normativas editadas pelo órgão ou pela entidade cuja estrutura o cargo integrará.
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B.
É possível sua extinção por meio de decreto autônomo do presidente da República, mesmo que ele esteja ocupado.
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C.
É o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
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D.
Todos os cargos públicos da Administração Pública Federal, estadual, distrital e municipal serão criados por iniciativa exclusiva do Congresso Nacional.
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E.
Não é admissível que uma pessoa ocupe cargo comissionado sem a devida aprovação em concurso público.