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Segundo a legislação brasileira de direitos autorais,
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A
qualquer tipo de reprodução necessita de autorização expressa do detentor dos direitos autorais.
B
é permitida a reprodução integral de uma obra, desde que em um único exemplar e para uso expressamente didático, em sala de aula.
C
é proibido qualquer tipo de reprodução de obra que não esteja em domínio público.
D
é permitida a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos da obra, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
E
é permitida a reprodução apenas de obras que pertençam ao domínio público.