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Em se tratando do art. 68 do Ato das Disposições...
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Q594662
Teclas de Atalhos
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Em se tratando do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não podemos afi rmar que:
A
refere-se às comunidades tradicionais quilombolas e seus descendentes.
B
reconhece a posse da terra das comunidades tradicionais ribeirinhas e a não prevê a sustentabilidade destes grupos.
C
refere-se à legitimação de terras das comunidades quilombolas onde o Estado deverá conceder-lhes os respectivos títulos.
D
consiste no reconhecimento da posse de terras dos quilombos e seus remanescentes.
E
não coloca em dúvida a questão da concessão das terras às comunidades quilombolas.