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Q1007151
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte distribuição de cadeiras em um dado parlamento: partido A − 36%; partido B − 24%; partido C − 28% e partido
D − 12%. O partido A é de oposição ao Executivo e requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
apurar supostos desvios de recursos em um determinado órgão da Administração direta. Em vista disso, a CPI
A
poderá ser criada se aprovada pela maioria relativa dos parlamentares.
B
poderá ser criada se aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares.
C
deverá ser criada por ser direito de minoria e deverá ser composta majoritariamente pelos membros do partido de oposição
que a requereu.
D
deverá ser criada e os poderes próprios de autoridade judicial serão exercidos uma vez aprovados pelo plenário da
comissão por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
E
deverá ser criada e os poderes próprios de autoridade judicial serão exercidos uma vez referendados pelo plenário do
parlamento por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.