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Q971350
Teclas de Atalhos
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Suponha que o Senado Federal decida criar uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação
da corrupção no Futebol. Nessa hipótese, é correto afirmar
que
A
se exige, para a criação da CPI, que pelo menos 1/6
(um sexto) dos membros do Senado tenham subscrito
o requerimento de instauração.
B
no âmbito da investigação, se verificada a possibilidade
de que o investigado fuja do país, a CPI poderá
impor a proibição de ausentar-se do país.
C
havendo suspeita de que o(s) investigado(s) mantém
contato contínuo com organizações criminosas,
a CPI poderá determinar interceptação telefônica.
D
em regra, referida CPI poderá ser criada por prazo
indeterminado, em função da necessidade de investigação
apropriada da corrupção.
E
a CPI será inconstitucional, pois o comando constitucional
exige a instauração para apuração de fato
determinado e não genérico.