Questão 860530 - Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

Concurso: Defensoria Pública do Estado do Paraná - PR (DPE/PR) 2017

Cargo: Defensor Público

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

Quanto às classificações das constituições, é correto afirmar que
  • A. as constituições-garantia se caracterizam por conterem em seu corpo um conjunto de normas que visam garantir aos cidadãos direitos econômicos, sociais e culturais, estabelecendo metas de ações para o Estado.
  • B. a Constituição Brasileira de 1988 é democrática, rígida (ou super rígida), prolixa e ortodoxa.
  • C. as constituições cesaristas, normalmente autoritárias, partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios e de ideologias bem declaradas.
  • D. as constituições escritas são caracterizadas por um conjunto de normas de direito positivo.
  • E. as constituições históricas são concebidas a partir de evento determinado no tempo, esvaziando a influência dos demais períodos e costumes de determinado povo.