Direito Constitucional Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135 Poder Judiciário (artigos 92 a 126 da CF) Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF) Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)

A respeito do Conselho Nacional de Justiça − CNJ, assinale a assertiva correta.

  • A.

    É órgão do Poder Executivo, com atribuição de exercer o controle externo do Poder Judiciário.

  • B.

    Compõe-se de doze membros, entre os quais dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

  • C.

    Compete-lhe, entre outras atribuições, a de aplicar pena de demissão aos juízes.

  • D.

    Integra-o o Procurador-Geral da República, como representante do Ministério Público.

  • E.

    É presidido por um Ministro do Supremo Tribunal Federal, que fica excluído da distribuição de processos nesse Tribunal.