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A respeito do Conselho Nacional de Justiça − CNJ...
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Q396735
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)
Teclas de Atalhos
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A respeito do Conselho Nacional de Justiça − CNJ, assinale a assertiva correta.
A
É órgão do Poder Executivo, com atribuição de exercer o controle externo do Poder Judiciário.
B
Compõe-se de doze membros, entre os quais dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
C
Compete-lhe, entre outras atribuições, a de aplicar pena de demissão aos juízes.
D
Integra-o o Procurador-Geral da República, como representante do Ministério Público.
E
É presidido por um Ministro do Supremo Tribunal Federal, que fica excluído da distribuição de processos nesse Tribunal.