Questão 500008 - Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)

Concurso: Ministério Público de Alagoas - AL (MPE AL/AL) 2012

Cargo: Técnico do Ministério Público

Banca: COPEVE/ UFAL

Nível: Médio

Direito Constitucional Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135 Poder Judiciário (artigos 92 a 126 da CF) Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF) Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado no âmbito da Reforma do Judiciário em 2004. Com relação ao CNJ, é correto afirmar que

  • A.

    seus membros serão processados e julgados pelo Senado Federal nos crimes de responsabilidade.

  • B.

    é órgão do Poder Executivo, integrando as funções essenciais à Justiça.

  • C.

    não possui ministro do Supremo Tribunal Federal em sua composição.

  • D.

    compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente as ações contra o Conselho Nacional de Justiça.

  • E.

    é composto por quinze membros com mandato de dois anos, não sendo permitida recondução.