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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado no âmbito...
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Q500008
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)
Teclas de Atalhos
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado no âmbito da Reforma do Judiciário em 2004. Com relação ao CNJ, é correto afirmar que
A
seus membros serão processados e julgados pelo Senado Federal nos crimes de responsabilidade.
B
é órgão do Poder Executivo, integrando as funções essenciais à Justiça.
C
não possui ministro do Supremo Tribunal Federal em sua composição.
D
compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente as ações contra o Conselho Nacional de Justiça.
E
é composto por quinze membros com mandato de dois anos, não sendo permitida recondução.