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A respeito da composição e das finalidades do Conselho...
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Q876824
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)
Teclas de Atalhos
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A respeito da composição e das finalidades do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
A
O CNJ é presidido pelo presidente do STF e, na sua ausência
e(ou) impedimento, pelo presidente do Tribunal Superior do
Trabalho.
B
O ministro-corregedor do CNJ é eleito pelos seus pares entre
os ministros do Superior Tribunal de Justiça para mandato fixo
de três anos.
C
Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e
financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres
funcionais dos juízes.
D
O número de membros do CNJ não pode ser superior ao
número de ministros do STF.
E
Embora sejam vitalícios, os membros do CNJ devem
aposentar-se compulsoriamente aos setenta e cinco anos de
idade.