Questão 1000626 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE) 2018

Cargo: Auditor Fiscal de Tributos

Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

O controle concentrado de constitucionalidade em face da Constituição Federal é
  • A. difuso, podendo ser exercido por meio de mandado de segurança coletivo.
  • B. abstrato, a ser exercido exclusivamente perante o Supremo Tribunal Federal.
  • C. incidental, a ser exercido perante os órgãos do Poder Judiciário.
  • D. via de exceção, podendo ser exercido perante os Tribunais de Justiça estaduais.