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Q1040914
Teclas de Atalhos
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Parte importante da jurisdição constitucional consiste no
controle de constitucionalidade, cuja finalidade
A
é garantir o espaço próprio do pluralismo político, assegurando
o funcionamento adequado dos mecanismos
democráticos.
B
traduz-se em soberania popular e governo da maioria,
adotando determinados conteúdos materiais.
C
é a síntese histórica de dois conceitos que são próximos,
mas não se confundem, democracia e parlamentarismo.
D
significa, em essência, limitação do poder do Estado
e supremacia da lei, indispensáveis para a dignidade
das pessoas.
E
é declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos
normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.