Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
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Conceito, origens e fundamentos do controle de constitucionalidade
Supremacia da Constituição ou princípio da hierarquia das normas ou pirâmide de Kelsen
Evolução do controle de constitucionalidade no direito brasileiro
Controle incidental ou concreto ou controle difuso de constitucionalidade
Eficácia da decisão e modulação temporal dos efeitos ou decisão de calibragem
Reserva de plenário ou Cláusula de reserva de plenário ou Regra do full bench (artigo 97 da CF)
Controle via ação civil pública e outros remédios constitucionais
Papel do Senado Federal ou atuação do Senado Federal ou artigo 52, X, da CF
Controle abstrato ou controle concentrado de constitucionalidade
Ações de controle concentrado de constitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade ou ação direta de inconstitucionalidade genérica ou ADI ou ADIN
Ação direta de constitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ou ADC ou ADECON
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão ou ADO ou controle das omissões inconstitucionais
Ação direta de inconstitucionalidade interventiva ou ADI interventiva ou representação interventiva
Legitimados para o ajuizamento de ações do controle concentrado
Amicus curiae e intervenção de terceiros no controle de constitucionalidade
Sentenças intermediárias ou decisões intermediárias ou decisões intermédias