As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo‑se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirmar que
A
é uma técnica de decisão que realiza a interpretação conforme a Constituição.
B
é uma técnica de modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
C
é uma técnica de decisão que indicará, no programa normativo da norma-objeto polissêmica, o sentido que melhor se compatibiliza com o parâmetro constitucional.
D
é uma técnica de decisão que se difere da interpretação conforme a Constituição.
E
é uma técnica de decisão que realiza a Declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade.
