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Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirm...
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Q3516895
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirmar que
A
é uma técnica de decisão que realiza a interpretação conforme a Constituição.
B
é uma técnica de modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
C
é uma técnica de decisão que indicará, no programa normativo da norma-objeto polissêmica, o sentido que melhor se compatibiliza com o parâmetro constitucional.
D
é uma técnica de decisão que se difere da interpretação conforme a Constituição.
E
é uma técnica de decisão que realiza a Declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade.