Questão 1046056 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Conselho Regional de Administração do Paraná - PR (CRA/PR) 2019

Cargo: Advogado

Banca: Instituto Quadrix

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue os itens de 116 a 120. O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão especial do tribunal não desonera a turma ou a câmara de nova remessa de arguição de inconstitucionalidade sobre uma mesma questão àquele colegiado, dispensa esta que somente tem lugar quando houver posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
  • C. Certo
  • E. Errado