Questão 1048813 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Universidade Federal Fluminense (UFF) 2019

Cargo: Técnico Administrativo - Área Auditor (Área de Formação: Economia)

Banca: Universidade Federal Fluminense (UFF)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Se em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal, em futuro processo, outra norma dependente daquela que foi declarada inconstitucional em processo anterior, tendo em vista a relação de instrumentalidade que entre elas existe, também estará eivada pelo vício de inconstitucionalidade “consequente”, está correto afirmar que houve a aplicação da teoria da:
  • A. nulidade.
  • B. anulabilidade da norma inconstitucional.
  • C. transcendência dos motivos determinantes da sentença.
  • D. reserva do possível.
  • E. inconstitucionalidade por arrastamento.