1
Q345079
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em conformidade com o direito constitucional brasileiro, o controle repressivo da constitucionalidade é
A
exercido sempre pelas comissões de constituição e justiça dos Legislativos, com o referendo do Judiciário.
B
exercido por via de ação (difuso) ou de exceção (concentrado), desde que perante o Supremo Tribunal Federal.
C
realizado pelo Poder Judiciário, especialmente, porque o Poder Eecutivo também exerce esse controle.
D
próprio do Poder Judiciário que o exerce, em regra, porque o Poder Legislativo também pode realizar esse controle.
E
feito integralmente pelo Poder Judiciário, excluindo os Poderes Legislativos e Executivo.