Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma l...

Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente o

A

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

B

Advogado-Geral da União.

C

Presidente da Câmara dos Deputados.

D

Presidente do Senado Federal.

E

Presidente da República.