Questão 409101 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) 2010

Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente o

  • A.

    Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • B.

    Advogado-Geral da União.

  • C.

    Presidente da Câmara dos Deputados.

  • D.

    Presidente do Senado Federal.

  • E.

    Presidente da República.