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Controle difuso de constitucionalidade; controle concentrado de constitucionalidade:

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Q416220
Teclas de Atalhos
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Controle difuso de constitucionalidade; controle concentrado de constitucionalidade:

A

este pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; aquele, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário;

B

aquele pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, pelo tribunal de cúpula do Poder judiciário;

C

ambos são exercidos por qualquer órgão do Poder Judiciário;

D

ambos só podem ser exercidos pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário;

E

aquele pode ser parcialmente exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, facultativamente, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário.