Imagem de fundo

Controle difuso de constitucionalidade; controle concentrado de constitucionalidade:

Controle difuso de constitucionalidade; controle concentrado de constitucionalidade:


A

este pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; aquele, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário;


B

aquele pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, pelo tribunal de cúpula do Poder judiciário;


C

ambos são exercidos por qualquer órgão do Poder Judiciário;


D

ambos só podem ser exercidos pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário;


E

aquele pode ser parcialmente exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, facultativamente, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário.