Questão 416220 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Câmara de Petrópolis - RJ (Câmara de Petrópolis/RJ) 2010

Cargo: Procurador

Banca: Dom Cintra Fundação

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Controle difuso de constitucionalidade; controle concentrado de constitucionalidade:

  • A.

    este pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; aquele, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário;

  • B.

    aquele pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, pelo tribunal de cúpula do Poder judiciário;

  • C.

    ambos são exercidos por qualquer órgão do Poder Judiciário;

  • D.

    ambos só podem ser exercidos pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário;

  • E.

    aquele pode ser parcialmente exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, facultativamente, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário.