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Controle difuso de constitucionalidade; controle...
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Q416220
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Controle difuso de constitucionalidade; controle concentrado de constitucionalidade:
A
este pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; aquele, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário;
B
aquele pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, pelo tribunal de cúpula do Poder judiciário;
C
ambos são exercidos por qualquer órgão do Poder Judiciário;
D
ambos só podem ser exercidos pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário;
E
aquele pode ser parcialmente exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, facultativamente, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário.