Questão 416619 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - RO (DER RO/RO) 2010

Cargo: Procurador

Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

O controle constitucional difuso, pela via de exceção, compete:

  • A.

    ao SupremoTribunal Federal, apenas.

  • B.

    aos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, apenas.

  • C.

    ao SuperiorTribunal de Justiça, apenas.

  • D.

    ao Presidente da República, ao exercer o direito de veto.

  • E.

    a todos os componentes do Poder Judiciário.