Questão 454134 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14) 2011

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o

  • A.

    Ministro Chefe da Casa Civil.

  • B.

    Procurador-Geral da República.

  • C.

    Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • D.

    Presidente da República.

  • E.

    Advogado-Geral da União.