Questão 454329 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20) 2011

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando

  • A.

    a Câmara dos Deputados desaprova emenda constitucional que altera Cláusula Pétrea.

  • B.

    o legitimado para julgar for apenas a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

  • C.

    se reconhece o seu exercício a todos os membros do Poder Judiciário.

  • D.

    o Senado Federal desaprova projeto de lei tendente a revogar Cláusula Pétrea.

  • E.

    o chefe do Poder Executivo veta lei que viola as disposições constitucionais.