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O controle de constitucionalidade no Brasil é feito:
1
Q46313
Teclas de Atalhos
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Ano:
2007
Banca:
Sociedade Educacional de Santa Catarina - UNISOCIESC
Prova:
SOCIESC - Companhia de Águas de Joinville - Advogado - Área Consultor - 2007
O controle de constitucionalidade no Brasil é feito:
A
de maneira abstrata, onde qualquer juiz tem competência para manifestação;
B
de maneira concentrada, pelo Supremo Tribunal Federal, ou difusa, nos casos concretos levados às diferentes instâncias do Poder Judiciário;
C
somente por iniciativa do Procurador-Geral da República;
D
em qualquer caso, por iniciativa de Assembléias Legislativas de Estados;
E
somente pela ação direta de inconstitucionalidade.
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