Questão 46313 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico - SC ( Companhia de Águas de Joinville/SC) 2007

Cargo: Advogado - Área Consultor

Banca: Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

O controle de constitucionalidade no Brasil é feito:

  • A. de maneira abstrata, onde qualquer juiz tem competência para manifestação;
  • B. de maneira concentrada, pelo Supremo Tribunal Federal, ou difusa, nos casos concretos levados às diferentes instâncias do Poder Judiciário;
  • C. somente por iniciativa do Procurador-Geral da República;
  • D. em qualquer caso, por iniciativa de Assembléias Legislativas de Estados;
  • E. somente pela ação direta de inconstitucionalidade.