Início
Provas
Questões
Simulados
Disciplinas
Concursos
Programa de Estudo
Assuntos frequentes
Planos
Tutoriais
Entrar
Cadastre-se grátis
Início
Questões
No controle de constitucionalidade brasileiro
1
Q867853
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TCM GO - Auditor de Controle Externo - Área Finalística Jurídica - 2015
No controle de constitucionalidade brasileiro
A
apenas o Supremo Tribunal Federal pode processar e julgar originariamente ação direta de inconstitucionalidade.
B
inexiste mecanismo de fiscalização judicial preventivo.
C
juizados especiais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
D
apenas o texto constitucional formal e documental de 1988 é parâmetro de fiscalização.
E
Tribunais Superiores não participam do controle difuso de constitucionalidade.
Responder
Voltar