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No Brasil, o sistema de controle de constitucionalidade é...
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Q869451
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Acerca dos sistemas de controle de constitucionalidade, tendo por
base a distinção fundada no órgão que executa o controle, julgue
os seguintes itens.
No Brasil, o sistema de controle de constitucionalidade é
misto, pois permite a realização tanto do controle difuso,
como do concentrado.
C
Certo
E
Errado