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Q879974
Teclas de Atalhos
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Tendo em vista que, em grande medida, o sistema de controle
de constitucionalidade norte-americano serviu de inspiração inicial
ao modelo brasileiro, assinale a opção correta.
A
Depois do caso Marbury versus Madison, estabeleceu-se que
a Suprema Corte norte-americana é o único órgão judicial
competente para apreciar a inconstitucionalidade de leis.
B
O modelo norte-americano de controle de constitucionalidade
é classificado em concreto, incidental e preventivo.
C
A Constituição norte-americana prevê expressamente
ser competência do Poder Judiciário declarar a
inconstitucionalidade de leis.
D
Para o relator do caso norte-americano conhecido como
Marbury versus Madison, lei incompatível com a
Constituição deve ser considerada nula.