Imagem de fundo

A(O) __________________________ pode propor ação ____________________, cuja decisão def...

A(O) __________________________ pode propor ação ____________________, cuja decisão definitiva de mérito, proferida pelo Supremo Tribunal Federal, produzirá eficácia contra todos e efeito ____________________, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas.

A

Presidência da República; direta de inconstitucionalidade; suspensivo.

B

Mesa do Senado Federal; declaratória de constitucionalidade; vinculante.

C

Mesa da Câmara dos Vereadores das Capitais; declaratória de constitucionalidade; vinculante.

D

Partido político sem representação no Congresso; declaratória de constitucionalidade; moral.

E

Conselho Nacional de Saúde; direta de inconstitucionalidade; suspensivo.