Questão 980285 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Analise as asserções:

I – A reforma de 1926 pocedeu a algumas alterações no texto da Constituição de 1891, semcontudo modificar a substância no modelo de controle incidental, além de ter sido introduzido o elenco de princípios que hoje conhecemos como princípios constitucionais sensíveis; PORQUE

II - A novidade ao Controle de constitucionalidade percebido na Constituição de 1937 está num instituto muito singular, que permite que uma decisão do Supremo Tribunal Federal-STF declarando a inconstitucionalidade de uma lei seja revista pelo parlamento, que pode cassar a decisão do STF e validar a lei.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

  • A. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
  • B. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
  • C. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
  • D. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
  • E. As asserções I e II são proposições falsas.