Considerando o entendimento do STF acerca dos modelos, dos
instrumentos e dos efeitos das decisões no controle de
constitucionalidade, assinale a opção correta.
A
Apenas no controle abstrato o STF admite a modulação dos
efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade.
B
Embora seja ação típica do modelo concentrado, a arguição de
descumprimento de preceito fundamental se presta, entre
outros fins, ao controle concreto de constitucionalidade.
C
O STF admite a intervenção do amicus curiae na edição
ex officio dos enunciados de súmula vinculante.
D
A admissão de reclamação constitucional ajuizada contra
omissão do poder público que contrarie súmula vinculante
independe do esgotamento da via administrativa.
E
O STF entende ser incabível a realização de audiência pública
antes do julgamento de recurso extraordinário, por ser
mecanismo típico do controle abstrato.