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Q1022245
Teclas de Atalhos
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Determinada prefeitura decidiu realizar um concurso público para o provimento de vagas para o cargo de professor da rede municipal de ensino, com a finalidade de atenuar os prejuízos decorrentes da grande rotatividade dos professores municipais. O edital, que foi publicado no Diário Oficial, indicava a validade do certame pelo período de cinco anos.
Nesse caso, o edital do concurso
A
obedece à CF, porque os princípios da publicidade e da
eficiência foram atendidos.
B
viola a CF, pois o prazo máximo de validade do certame
deveria ser de três anos, prorrogável pelo mesmo período.
C
viola a CF, pois o prazo máximo de validade do concurso
deveria ser de dois anos, prorrogável pelo mesmo período.
D
obedece à CF, pois é de competência municipal a definição dos
aspectos de concurso público municipal.
E
viola a CF, pois o prazo máximo de validade do certame
deveria equivaler ao tempo de mandato do prefeito, ou seja,
quatro anos.