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Em matéria de estabilidade do servidor público é correto...
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Q752361
Teclas de Atalhos
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Em matéria de estabilidade do servidor público é correto afirmar:
A
Uma das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 19/98 diz
respeito à "flexibilização" da estabilidade do servidor público vitalício, que passou
a ser demissível mediante processo administrativo.
B
Restou fortalecida pela EC n. 19/98.
C
Foi relativizada pela EC n. 19/98. O servidor público passou a ser demissível
também mediante procedimento administrativo de avaliação de desempenho e se
não for cumprido o limite de gastos com pessoal estabelecido em lei
complementar.
D
Passou a ser adquirida após três anos de efetivo exercício. As hipóteses em
que o servidor efetivo poderá perder o cargo foram ampliadas no texto
constitucional, admitindo-se, sem qualquer formalidade, a demissão ad nutum do
servidor público sempre que o limite de gastos com pessoal superar os limites
fixados em lei complementar.
E
A estabilidade beneficia os servidores ocupantes de cargos e empregos
públicos, cumprido o estágio probatório de três anos, desde que submetidos a
avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.