Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF)

O servidor público estável só perderá o cargo:
  • A. se preso em flagrante por crime inafiançável.
  • B. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
  • C. no caso de extinção do cargo.
  • D. quando posto em disponibilidade há mais de cinco anos.
  • E. mediante procedimento de avaliação mensal de desempenho.