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Q915834
Teclas de Atalhos
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Sobre a estabilidade do servidor público, é correto
afirmar, em conformidade com a Constituição Federal
vigente, que:
A
os servidores públicos nomeados por meio de concurso
público e os nomeados para cargo em comissão
adquirem estabilidade após três anos após a
posse.
B
o servidor não estável somente perderá o cargo
em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
C
o servidor não estável somente perderá o cargo
mediante processo administrativo em que lhe seja
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
D
o servidor não estável poderá perder o cargo se não for habilitado em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
E
o servidor estável poderá perder o cargo, se não
for habilitado em avaliação probatória de capacidade
em que se avalie, necessariamente, a assiduidade,
disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, responsabilidade
e eficiência.