Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF)

Servidor público é
  • A. aquele que presta serviço ao Poder Público exercendo a vontade estatal, ainda que não permanentemente.
  • B. o ocupante de cargos que integram o arcabouço constitucional do Estado.
  • C. toda pessoa física que, embora não mantenha vínculo profissional direto com a Administração Pública, presta serviços ao Estado.
  • D. aquela pessoa física que mantém vínculo de emprego contratual, presta serviço ao Estado e percebe remuneração paga pelos cofres públicos.
  • E. é o ocupante de emprego público da Administração direta e indireta, regido pelo regime trabalhista celetista e/ou estatutário.