Questão 1005903 - Da ciência, tecnologia e inovação ou ciência e tecnologia (artigos 218 a 219-B da CF)

Concurso: Câmara de Itaquaquecetuba - SP (Câmara de Itaquaquecetuba/SP) 2018

Cargo: Jornalista

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível: Superior

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da ciência, tecnologia e inovação ou ciência e tecnologia (artigos 218 a 219-B da CF)

  • A. o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta.
  • B. o Congresso Nacional decidiu elaborar uma PEC tornando legal a convergência de mídias.
  • C. um parecer do STF considera que a propriedade cruzada não se configura monopólio ou oligopólio.
  • D. os congressistas não concordam que a propriedade cruzada viole a Constituição Federal.
  • E. existem brechas que permitem legalmente contornar as determinações da Constituição Federal.