Os artigos 218 e 219 da Constituição Brasileira de 1988 estabelecem

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Q1070
Teclas de Atalhos
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Os artigos 218 e 219 da Constituição Brasileira de 1988 estabelecem

A

as garantias à criação intelectual e à liberdade de expressão.

B

o direito à educação, à cultura e ao conhecimento.

C

o progresso da informática e o livre acesso à informação.

D

as diretrizes da política científica e tecnológica do país.

E

a proteção aos direitos de autor e da propriedade industrial.