Questão 1070 - Da ciência, tecnologia e inovação ou ciência e tecnologia (artigos 218 a 219-B da CF)

Concurso: Universidade Federal de Tocantins (UFT) 2005

Cargo: Bibliotecário

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da ciência, tecnologia e inovação ou ciência e tecnologia (artigos 218 a 219-B da CF)

Os artigos 218 e 219 da Constituição Brasileira de 1988 estabelecem

  • A.

    as garantias à criação intelectual e à liberdade de expressão.

  • B.

    o direito à educação, à cultura e ao conhecimento.

  • C.

    o progresso da informática e o livre acesso à informação.

  • D.

    as diretrizes da política científica e tecnológica do país.

  • E.

    a proteção aos direitos de autor e da propriedade industrial.