Questão 536196 - Da ciência, tecnologia e inovação ou ciência e tecnologia (artigos 218 a 219-B da CF)
Concurso: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) 2010
Cargo: Pesquisador em Metrologia - Área Meio Ambiente (Área de Formação: Agronomia)
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da ciência, tecnologia e inovação ou ciência e tecnologia (artigos 218 a 219-B da CF)
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a legislação ambiental brasileira, julgue os itens seguintes.
A CF não prevê expressamente que incumbe ao poder público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país; mas prevê, no entanto, que é incumbência do poder público a fiscalização de entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
- C. Certo
- E. Errado