Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da comunicação social (artigos 220 a 224 da CF)

Com base no artigo 221 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alterações, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos princípios a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

  • A.

    respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família

  • B.

    promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação

  • C.

    obrigatoriedade de produção e exibição de obras ficcionais com base na literatura pátria, conforme percentuais estabelecidos em lei

  • D.

    preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas

  • E.

    regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei