Direito Constitucional Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135 Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF) Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)

A CF assegura aos defensores públicos

  • A.

    a inamovibilidade e a vitaliciedade após 2 anos de exercício no cargo, sendo vedado o exercício da advocacia fora de suas atribuições funcionais.

  • B.

    a estabilidade após 3 anos de exercício na função, sendo vedados a inamovibilidade e o exercício da advocacia fora de suas atribuições funcionais.

  • C.

    a inamovibilidade e a estabilidade após 3 anos de exercício no cargo, sendo vedado o exercício da advocacia fora de suas atribuições funcionais.

  • D.

    a irredutibilidade de subsídio e a vitaliciedade, sendo permitido o exercício da advocacia fora de suas atribuições funcionais.