Questão 386760 - Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
Concurso: Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE MA/MA) 2009
Cargo: Defensor Público
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Constitucional Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135 Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF) Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
A autonomia funcional da Defensoria Pública, assegurada pela Constituição Federal, significa que
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A.
os Defensores Públicos têm independência funcional.
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B.
os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário não são hierarquicamente superiores aos Defensores Públicos.
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C.
o Defensor Público Geral deve ser eleito pela carreira, através de lista tríplice, nomeando o Governador o mais votado.
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D.
o controle da utilização dos recursos orçamentários da Defensoria Pública será interno e exercido pelo Conselho Superior.
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E.
a Defensoria Pública deve conduzir suas atividades na forma da lei, visando à plena realização das suas atribuições institucionais, sem subordinação alguma ao Poder Executivo, cujos atos normativos não a alcançam.