A autonomia funcional da Defensoria Pública, assegurada
pela Constituição Federal, significa que
A
os Defensores Públicos têm independência funcional.
B
os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário
não são hierarquicamente superiores aos
Defensores Públicos.
C
o Defensor Público Geral deve ser eleito pela carreira,
através de lista tríplice, nomeando o Governador
o mais votado.
D
o controle da utilização dos recursos orçamentários
da Defensoria Pública será interno e exercido pelo
Conselho Superior.
E
a Defensoria Pública deve conduzir suas atividades
na forma da lei, visando à plena realização das suas
atribuições institucionais, sem subordinação alguma
ao Poder Executivo, cujos atos normativos não a
alcançam.
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