Direito Constitucional Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135 Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF) Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)

Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
  • A. É de responsabilidade da União organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
  • B. Os servidores das Defensorias Públicas devem ser remunerados na forma de salários, observado o teto constitucional.
  • C. À Defensoria Pública da União é assegurada a iniciativa de sua proposta orçamentária.
  • D. São princípios institucionais da Defensoria Pública a inamovibilidade, a vitaliciedade e a independência funcional.
  • E. A Defensoria Pública é uma instituição essencial à orientação jurídica e à defesa do Estado, em todos os graus.