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Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
1
Q932965
Direito Constitucional
Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRE TO - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2017
Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
A
É de responsabilidade da União organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
B
Os servidores das Defensorias Públicas devem ser remunerados na forma de salários, observado o teto constitucional.
C
À Defensoria Pública da União é assegurada a iniciativa de sua proposta orçamentária.
D
São princípios institucionais da Defensoria Pública a inamovibilidade, a vitaliciedade e a independência funcional.
E
A Defensoria Pública é uma instituição essencial à orientação jurídica e à defesa do Estado, em todos os graus.
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